Svalbard

Estação de satélite de Svalbard

O arquipélago Svalbard, Esvalbarda ou Esvalbarde é um território ártico norueguês, banhado pelo oceano Glacial Ártico a norte, pelo mar de Barents a leste e pelo mar da Noruega e mar da Gronelândia a oeste. Situado a 560 km a nor-nordeste da costa norueguesa, o território mais próximo é o arquipélago russo da Terra de Francisco José, a leste, seguido da Gronelândia, a oeste. É o ponto da Terra permanentemente habitado mais próximo do Polo Norte.

Apesar de estar sob soberania norueguesa, o arquipélago está sujeito a um regime específico de acesso aos seus recursos naturais pela comunidade internacional, nos termos do Tratado de Svalbard assinado em Paris a 9 de fevereiro de 1920.

Etimologia e uso

O nome geográfico Svalbard deriva das palavras nórdicas antigas sval (frio) e bard (borda), significando ”borda fria” ou ”costas frias”. O arquipélago está mencionado em textos islandeses da década de 1190.

Em textos em português costuma ser usada a forma original Svalbard.

História

O arquipélago de Svalbard é conhecido desde tempos imemoriais pelos povos das regiões árticas europeias e asiáticas, aparecendo referências a território insulares do Ártico nas sagas islandesas dos séculos X e XI, assentes nas tradições dos povos viquingues (embora a identificação das ilhas referidas com a Gronelândia, Jan Mayen ou Svalbard seja discutível). As tradições dos povos da Lapónia e da costa siberiana também incluíam referências às ilhas do Ártico.

Contudo, as primeiras referências seguras aparecem em crónicas russas dos séculos XIV e XV que atribuem a exploração das ilhas aos pomors, que as tinham considerado como parte da Gronelândia e, em consequência, denominado de Grumant (Грумант) (designação depois adoptada para uma das grandes comunidades mineiras soviéticas, hoje abandonada).

Apesar deste conhecimento ancestral, a existência das ilhas era ignorada pela intelectualidade europeia, que apenas delas teve conhecimento pelas crónicas da expedição que Willem Barentsz liderou em 1596, na procura da mítica passagem do nordeste para o Extremo Oriente e para a Índia. Deve-se a Barents a atribuição à principal ilha do nome de Spitsbergen (que significa picos aguçados, uma referência às montanhas da ilha), que acabou por se estender durante muito tempo a todo o arquipélago de Svalbard.

Durante o período em que as ilhas eram conhecidas por Spitsbergen, a ilha que hoje ostenta o nome era chamada Spitsbergen Ocidental, ou Vestspitsbergen. Por decisão do Estado norueguês, o arquipélago passou a ser designado por Svalbard, ficando a designação Spitsbergen reservada para a ilha do mesmo nome. Tal decisão baseia-se na existência, desde pelo menos 1194, de menção nas sagas viquingues a uma terra de Svalbard (que significa costa fria), embora não seja seguro que em referência ao arquipélago que hoje ostenta o nome.

A baleação e a questão da soberania

Dado que o clima é extremo, as ilhas não têm qualquer interesse agrícola nem oferecem recursos que permitissem uma colonização economicamente apelativa. Assim, mesmo depois das expedições de Barents, as ilhas eram apenas ocasionalmente visitadas.

A descoberta de que as águas em torno das ilhas eram ricas em baleias e outros mamíferos marinhos, que podiam ser caçados para produção de óleos animais, levou a que em poucas décadas as costas das ilhas fossem mapeadas e que em cada verão ártico fossem organizadas expedições de baleação aos mares das ilhas. Tal incluiu a criação em terra de pequenas estações de desmancha e derretimento de carcaças de baleia, que eram ocupadas apenas durante o período de caça. De 1612 a 1720, a baleação ao largo da costa oeste de Spitsbergen reunia navios baleeiros dinamarqueses, neerlandeses, ingleses, franceses e noruegueses. Estima-se que apenas os neerlandeses tenham capturado neste período cerca de baleias, que derretiam na sua base de Esmeremburgo.

Esta ocupação, ainda que temporária, veio suscitar a questão da soberania sobre as ilhas, que tinha permanecido relativamente indefinida, com todos os estados escandinavos, desde a Dinamarca à Noruega, que entretanto procurava afirmar a sua independência, para além da Rússia e dos Países Baixos, a reclamarem direitos sobre o arquipélago.

A questão agudizou-se quando se descobriu que a ilha era rica em carvão e em 1906 a empresa de capitais americanos Arctic Coal Company (ACC) pretendeu iniciar a exploração industrial. O povoado então fundado recebeu o nome de Longyearbyen, hoje a capital da ilha, em honra do americano John Munroe Longyear, principal acionista da ACC.

Em 1916, em plena Grande Guerra, a ACC vendeu a sua posição a interesses nórdicos e a companhia norueguesa Store Norske Spitsbergen Kulkompani A/S (SNSK), para além de outras duas empresas escandinavas e de uma neerlandesa, incrementou em muito a mineração, formando as primeiras colónias permanentes de dimensão apreciável no arquipélago.

Seguiram-se interesses russos, que também pretendiam acesso ao carvão da ilha, o que levou a uma crescente tensão em torno do domínio da ilha.

Terminada a guerra, as potências aliadas vencedoras resolveram apoiar as pretensões norueguesas, o que levou à assinatura em Paris, a 9 de fevereiro de 1920, do Tratado de Svalbard.

Setor aeroportuário

Existe um aeroporto na capital da ilha. A companhia aérea SAS (Scandinavian Airlines) voa para lá, com destino a Oslo, capital norueguesa, do qual país a ilha pertence.

O Tratado de Svalbard

Pelo Tratado de Svalbard, inicialmente assinado entre a Noruega, os Estados Unidos, o Reino Unido (e seus domínios do então Império Britânico), a França, o Canadá, a Austrália, a Dinamarca, a Itália, os Países Baixos, a Suécia e o Japão, a soberania norueguesa sobre a ilha foi reconhecida. A União Soviética aderiu em 1924, e a Alemanha em 1925. Hoje o tratado tem mais de 40 signatários, entre os quais Portugal.

O Tratado de Svalbard, apesar de reconhecer a soberania norueguesa sobre o arquipélago, impõe como condição a sua perpétua desmilitarização e o direito dos cidadão dos países signatários nelas se estabelecerem livremente para exploração dos seus recursos naturais, embora subordinados às leis promulgadas pela Noruega, que, contudo, não pode discriminar positivamente os seus cidadãos face aos dos restantes Estados signatários.

Esta internacionalização de Svalbard levou a que durante a maior parte do a ilha de Spitsbergen tivesse entre os seus residentes mais cidadão soviéticos que noruegueses, já que a União Soviética investiu substancialmente na exploração do carvão através da empresa estatal Trust Arktikugol (Арктикуголь), a única que, a par da norueguesa Store Norske Spitsbergen Kulkompani A/S, ainda mantém atividade mineira na ilha. Esta empresa adquiriu em 1932 as minas neerlandesas de Barentsburgo. Nos termos do tratado, a partir de 1925 a Noruega assumiu a administração da ilha tendo, entre outras medidas, estabelecido normas de proteção ambiental que foram pioneiras na Europa.

A Segunda Guerra Mundial

Apesar de ser uma zona desmilitarizada, Svalbard está situada numa posição geoestratégica importante, pois controla o acesso aos portos russos de Murmansk e Arkhangelsk, os únicos por onde a Rússia tem acesso irrestrito (embora com problemas de gelo) ao Atlântico. Desencadeada a guerra, e ocupada a Noruega pela Alemanha Nazi, a atividade mineira foi suspensa e a ilha quase totalmente evacuada a 3 de setembro de 1941. Mesmo assim, forças alemãs bombardearam Longyearbyen e Barentsburgo em setembro 1943 e Sveagruva no ano seguinte. Terminado o conflito, a ilha passou a desempenhar um papel importante na Guerra Fria, com os seus mares a serem palco de frequentes incursões submarinas e aéreas.