Guiné Bissau

Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste. O território guineense abrange quilómetros quadrados de área, com uma população estimada de 1,6 milhão de pessoas.

A Guiné-Bissau fazia parte do Reino de Gabu, bem como parte do Império do Mali. Partes deste reino persistiram até o , enquanto algumas outras estavam sob domínio do Império Português desde o . No , a região foi colonizada e passou a ser referida Guiné Portuguesa. Após a independência, declarada em 1973 e reconhecida em 1974, o nome de sua capital, Bissau, foi adicionada ao nome do país para evitar confusão com a Guiné (a antiga Guiné Francesa) e a Guiné Equatorial (antiga Guiné Espanhola). Foi a primeira colónia portuguesa no continente africano a ter a independência reconhecida por Portugal.

A Guiné-Bissau tem um histórico de instabilidade política desde a sua independência e nenhum presidente eleito conseguiu completar com sucesso um mandato completo de cinco anos (exceto José Mário Vaz). Apenas 15% da população fala português (primeira ou segunda língua), estabelecido como língua oficial durante o período colonial. A grande maioria da população (90,4%) fala kriol, uma língua crioula baseada no português, enquanto o restante dos habitantes falam uma variedade de línguas africanas nativas. As principais religiões são as religiões tradicionais africanas e o islamismo; há uma minoria cristã (principalmente católica romana).

O produto interno bruto (PIB) per capita do país é um dos mais baixos do mundo. A Guiné-Bissau é membro da União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Organização para a Cooperação Islâmica, União Latina, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Francofonia e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

História

Primeiros povos e colonização portuguesa

Antes da chegada dos Europeus e até o , a quase totalidade do território da Guiné-Bissau integrava o Reino de Gabu, tributário do Império do Mali, dos mandingas, que florescera a partir de 1235 e subsistiu até o . Os grupos étnicos eram os balantas, os fulas e os malinquês.

O primeiro navegador e explorador europeu a chegar à costa da actual Guiné-Bissau foi o português Nuno Tristão, em 1446. Foram instaladas diversas feitorias na costa da Guiné-Bissau com o objetivo de trocar o vinho, os cereais, o azeite e o sal português pelo ouro, pela malagueta e pelo marfim africano. A colonização só tem início em 1558, com a fundação da vila de Cacheu. A princípio somente as margens dos rios e o litoral foram exploradas. A colonização do interior só se dá a partir do . No XVII, foi instituída a Capitania-Geral da Guiné Portuguesa. Mais tarde, durante o Estado Novo de Salazar, a colónia passaria a ter o estatuto de província ultramarina, com o nome de Guiné Portuguesa.

A vila de Bissau foi fundada em 1697, como fortificação militar e entreposto de tráfico de escravos. Posteriormente elevada a cidade, tornar-se-ia a capital colonial em 1941, estatuto que manteve após a independência da Guiné-Bissau.

Independência

Em 1956, Amílcar Cabral liderou fundação do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que, no início da década de 1960, iniciou a luta armada contra o regime colonial. Cabral foi assassinado em 1973, em Conacri, num atentado que o PAIGC atribuiu aos serviços secretos portugueses mas que, na verdade, fora perpetrado por um grupo de guineenses do próprio partido, que acusavam Cabral de estar dominado pela elite de origem cabo-verdiana.

Apesar da morte do líder, a luta pela independência prosseguiu, e o PAIGC declarou unilateralmente a independência da Guiné-Bissau em . Nos meses que se seguiram, o ato foi reconhecido por vários países, sobretudo comunistas e africanos. Todavia Portugal só reconheceu a independência da Guiné-Bissau em , após a Revolução dos Cravos – esta devida, em larga medida, ao impasse em que caíra o esforço bélico português nas colónias africanas. Os portugueses começaram então a abandonar a capital, Bissau, ainda em seu poder.

Era Vieira

Segundo o projecto político concebido pelo PAIGC, a Guiné e Cabo Verde, inicialmente constituídos como estados separados, tenderiam a formar uma unidade. Assim, após a independência, os dois países passaram a ser dirigidos por um único partido – o PAIGC – até 1980. Mas, em 14 de novembro de 1980, um golpe de estado, empreendido pelo chamado Movimento Reajustador, sob a liderança do Primeiro-Ministro João Bernardo Vieira (Nino Vieira), um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, derrubou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão do falecido Amílcar, e suspendeu a Constituição da República, instituindo o Conselho da Revolução, formado por militares e civis. Extinguia-se, assim, o projecto de unificação dos dois países.

Dentre as razões alegadas para o golpe de Estado, foram apontadas: crise política interna do PAIGC e cerceamento de diálogo no interior do partido, crise económica e social no país, com escassez de alimentos básicos, como arroz, batata, óleo e açúcar; prisões e fuzilamentos de ex-comandos africanos, ex-milicianos e de alguns civis, acusados de terem pertencido ou apoiado o exército colonial português.

Luís Cabral parte para Cuba e depois para o exílio em Portugal, enquanto que em Guiné eram mostradas valas comuns em Cumeré, Portogole e Mansabá, com os restos mortais de soldados guineenses que lutavam para o Exército Português, fuzilados em massa por ordem do antigo chefe de estado Luís Cabral.

Após a derrubada de Luís Cabral, os dirigentes políticos cabo-verdianos decidiram desvincular-se do PAIGC, formando um novo partido, designado por PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde), numa total ruptura política.

Até 1984, o país foi controlado por um conselho revolucionário sob a chefia de Nino Vieira. Em 1989, o presidente Nino Vieira começa o esboço de um programa de reformas e liberalização política, abrindo caminho para uma democracia multipartidária. Eliminaram-se vários artigos da Constituição que privilegiavam o papel de liderança do PAIGC, e foram ratificadas leis que permitiam a formação de outros partidos políticos, liberdade de imprensa, sindicatos independentes e direito à greve.

Guerra civil e período recente

Em 1994, tiveram lugar as primeiras eleições multipartidárias para a presidência e o parlamento da Guiné-Bissau. Em 1998, o presidente Nino Vieira foi derrubado por um golpe militar liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané. Vieira parte para o exílio em Portugal, e, entre 1998 e 1999, o país mergulha praticamente numa guerra civil.

Logo após a guerra civil, novas eleições foram convocadas, com a vitória do líder oposicionista Kumba Yalá e do seu partido, PRS (Partido para a Renovação Social). Yalá assume o cargo de presidente da República em 2000. Conhecido como "o homem do barrete vermelho", o novo presidente não tardou a revelar-se uma nulidade a todos os títulos e afinal foi deposto por novo golpe militar, em , sob a alegação de inépcia para resolver os problemas do país. Henrique Rosa assumiu o posto interinamente.

Afinal, em , tiveram lugar as eleições legislativas, adiadas inúmeras vezes. Em outubro do mesmo ano, Ansumane Mané, comandante-mor das forças armadas, que nunca vira com bons olhos a ascensão de Kumba Yalá à presidência, protagonizou nova sublevação, mas acabou por ser morto por adversários (a pauladas, segundo fontes referidas por Jaime Nogueira Pinto na obra citada), o que causou uma forte comoção em todo o país.

Ainda que envoltas em polémica, as eleições presidenciais de 2005 reconduziram Nino Vieira ao mais alto cargo da nação. A situação geral continuou a degradar-se em todos os domínios: a Guiné-Bissau transformou-se num entreposto do narcotráfico internacional, ponto de distribuição para a América Latina e para a Europa.

A , Tagme Na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e antigo rival político de Nino Vieira, é assassinado num atentado bombista. Alguns militares que lhe eram próximos suspeitaram, embora sem provas, que o presidente estivesse envolvido neste atentado. Na manhã do dia seguinte, , atacaram o palácio presidencial e mataram Nino Vieira. A verdade é que Tagme Na Waie exigira repetidamente o desarmamento da milícia fiel a Nino Vieira, e que tinha havido uma rápida escalada nas disputas pelo governo da Guiné-Bissau.

A cúpula militar, que muitos analistas consideram o verdadeiro poder neste pequeno e paupérrimo país, afirmou que os direitos democráticos seriam mantidos e que não se tratava de um golpe de Estado. Mas muitos governos de todo o mundo condenaram o assassinato de Nino Vieira (sem prejuízo de críticas e reservas à sua actuação) e exprimiram séria apreensão com referência à estabilidade política da Guiné-Bissau..

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, assumiu a presidência interinamente, e os partidos políticos guineenses marcaram eleições presidenciais antecipadas para , as quais foram vencidas por Malam Bacai Sanhá, que, anteriormente, foi presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau de 1994 a 1999. Morreu na capital francesa, quando ainda era presidente, em 9 de janeiro de 2012, de causas desconhecidas. Interinamente, assumia o posto de presidente da República Raimundo Pereira, que já era o chefe de Governo em funções durante a enfermidade de Bacai Sanhá.

A transição da Guiné-Bissau para a democracia continua, no entanto, dificultada pela debilidade da sua economia, pela devastação provocada pela guerra civil e pela instabilidade política. A , assistiu-se a uma nova tentativa de golpe de estado, desta vez contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o chefe das Forças Armadas, tenente-general Zamora Induta.

A partir de 2009, quando do assassinato do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, o Brasil tem-se comprometido com a pacificação do país. O Brasil preside a Configuração Especí…