São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. Consiste em duas ilhas principais, as ilhas de São Tomé e Príncipe, que distam cerca de 140 km uma da outra e cerca de 250 e 225 km da costa noroeste do Gabão, respectivamente.

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até à sua descoberta pelos exploradores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar, em 1470. tornaram São Tomé e Príncipe ideal para o cultivo de açúcar, seguido mais tarde por outras culturas de rendimento tais como café e cacau; a lucrativa economia de plantação era fortemente dependente de escravos africanos importados. Ciclos de agitação social e instabilidade económica ao longo dos séculos XIX e XX culminaram na independência pacífica em 1975. São Tomé e Príncipe, desde então, permaneceu como um dos países mais estáveis ​​e democráticos de África.

Com uma população de 204 454 habitantes (estimativa de 2018), São Tomé e Príncipe é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles, bem como o menor país de língua portuguesa. Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano. O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.

Considerado um país subdesenvolvido, é esperado que São Tomé e Príncipe deixe esta classificação e se torne um país de renda média pela ONU em 2024.

História

Descobrimento

Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que as marcações históricas dão aos portugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portugueses exploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.

A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, por João de Santarém, no dia de São Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia de Santo Antão, Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe. Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.

O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 por Álvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão da coroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atracção de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioria judeus. Com o tempo, esses colonos encontraram no solo vulcânico da região o local adequado para a agricultura, especialmente o cultivo de açúcar.

Colonização portuguesa

A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.

No final do século XVI alguns conflitos severos ocorreram nas ilhas onde, na maior das revoltas internas, um escravo chamado Amador Vieira, considerado herói nacional, fundou o Reino dos Angolares, que controlou quase toda ilha de São Tomé.

As revoltas e conflitos criaram o ambiente propício para que uma esquadra neerlandesa ocupasse o arquipélago (além de São Tomé e do Príncipe, ainda agrupava administrativamente as ilhas de Bioco e Ano-Bom) em agosto de 1598, sendo derrotados e expulsos somente em outubro do mesmo ano, após contra-ataque liderado por João Barbosa da Cunha, que se tornou governador interino da ilha de São Tomé. No ano seguinte, os neerlandeses, liderados por Laurens Bicker, cercaram novamente a baía de Ana Chaves, contudo sem conseguir tomar a ilha de São Tomé por completo, sendo expulsos rapidamente. A maior empreitada neerlandesa porém ocorreu sob a alçada da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, que estabeleceu domínio na ilha de São Tomé entre 1641 e 1648, sendo expulsa após cerco naval lusitano durante a Reconquista de Angola e São Tomé. Em 1663 os neerlandeses ainda voltaram uma última vez, comandados pelo almirante Michiel de Ruyter, quando capturaram uma parte da ilha de São Tomé e ergueram um pequeno forte, sendo rapidamente expulsos pelos portugueses.

A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café. Durante estes dois séculos, chamados de O ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que, com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS). O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.

No final da década de 1950, quando outras nações emergentes do continente africano exigiram sua independência, um pequeno grupo de são-tomenses formou o Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) - de cunho nacionalista, com viés marxista e oposicionista ao domínio português - que acabou estabelecendo sua base no Gabão. Ganhando impulso na década de 1960, os acontecimentos ocorreram rapidamente após a queda da ditadura de Marcello Caetano em Portugal em abril de 1974. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de notável controle de Portugal, o arquipélago é descolonizado.

Independência e pós-1975

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.

Em 1991, durante suas primeiras eleições legislativas livres, o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) sagrou-se vencedor do processo eletivo, conquistando a maioria das cadeiras do parlamento são tomeense. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro. Ao longo da democratização do país, quatro tentativas de golpe não violentas foram registradas em 1995, 1998, 2003 e 2009. Todas fracassaram.

Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.

Geografia

As ilhas que formam São Tomé e Príncipe estão situadas no Golfo da Guiné à altura da linha do equador, a cerca de 250 km da costa noroeste do Gabão. São Tomé e Príncipe é uma continuação da linha vulcânica dos Camarões na África continental. Uma cadeia de ilhas estende-se desde o Monte Camarões, no continente, até ao mar, no sentido sudoeste, até Bioko, passando por Príncipe, São Tomé e Ano-Bom. Príncipe e São Tomé são ilhas oceânicas, isto é, vulcões que se erguem abruptamente do fundo do mar e rodeados por mares profundos. As ilhas foram formadas de meados ao final do período terciário. Príncipe tem 31 milhões de anos, enquanto São Tomé tem 15,7 milhões de anos.

A zona económica exclusiva do país faz fronteira com a Guiné Equatorial e o Gabão. No noroeste, ela se sobrepõe à da Nigéria. Em 2001, os dois países firmaram um acordo sobre uma zona de manejo comum para a exploração de recursos na área.

As ilhas são íngremes, com uma zona de planície limitada. As montanhas estão fortemente erodidas. O solo, com basalto e fonolito, é relativamente fértil.

São Tomé tem 50 km de comprimento e 30 km de largura, sendo a mais montanhosa das duas ilhas principais do arquipélago. Seus picos atingem  m - Pico de São Tomé. Príncipe tem cerca de 30 km de comprimento e 6 km de largura. Seus picos atingem 948 m - Pico de Príncipe. O Equador fica imediatamente a sul da ilha de São Tomé, passando sobre o ilhéu das Rolas.

Subdivisões

São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com habitantes e em 2012 com habitantes.

A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em habitantes (2004), numa área de 859 km².

A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António, é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.

O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.

Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.

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